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Eichler Advogados - Rio de Janeiro

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Menssagem de erro

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  • Deprecated function: Methods with the same name as their class will not be constructors in a future version of PHP; ctools_context_optional has a deprecated constructor em require_once() (linha 127 de /var/www/vhosts/eichler.adv.br/httpdocs/eichleradv/sites/all/modules/ctools/ctools.module).

Áreas de atuação

Direito Bancário e Comercial

O Direito Comercial ou Empresarial é um ramo especial do direito privado enquanto o Direito Bancário compreende uma série de operações ativas e passivas.

Procedimentos administrativos e judiciais diversos;
Assessoria em recuperação de ativos, renegociações de dívidas, responsabilidade civil, direitos reais, direito contratual e sucessório.

Análise, consultoria e elaboração de contratos de produção, coprodução, patrocínio, cessão, licenciamento, opção e autorização em diversas áreas da indústria editorial e do audiovisual;

Direito Societário

Estruturação, Reestruturação e Reorganização Societária, Planejamento Fiscal associado ao Societário;

Direito Tributário

Consultoria tributária de tributação setorial, em âmbito nacional e internacional;

Assessoria na apuração de tributos diretos e indiretos incidentes nas mais diversas operações;

Petróleo e Gás

Consultoria e Patrocínio de causas ligadas a matérias envolvendo todas as cadeias de produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
Ações Judiciais e Impugnações de Autos de Infração das mais diversas competências regulatórias;

Propriedade Intelectual

Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual;
Assessoria de empresas e associações voltadas para a área de entreterimento e mercado de artes;

Recuperação Judicial e Falência

A nova lei dá ênfase para a recuperação judicial e extrajudicial das empresas, de modo que as empresas com problemas de liquidez poderão fazer um projeto de recuperação, sem interrupção de suas atividades.

Artigos

Embargos de declaração em processos administrativos

Com o passar do tempo, devido à evolução do pensamento jurídico adotado pela Administração Pública, os embargos passarão a ser cada vez mais adotados em suas formas regimentais.

Indexação de contratos de empréstimo em moeda estrangeira no Brasil

O julgamento do REsp 1.323.219/RJ reafirmou importantes princípios a serem obervados no mútuo indexado em moeda estrangeira. O STJ inovou ao estabelecer a fórmula ideal ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos ainda vigentes ao ordenamento.

Ineficiência estatal contra a obsolescência da tecnologia

É inviável o fim do exame prévio ou a atribuição de direitos de exclusiva antes da concessão da patente. A única escapatória para a proteção eficaz das invenções é a criação de um sistema mais célere de exame de pedidos, com redução no backlog.