Direito das Obrigações e Contratos

Indexação de contratos de empréstimo em moeda estrangeira no Brasil

Indexação de contratos de empréstimo em moeda estrangeira no Brasil

O julgamento do REsp 1.323.219/RJ reafirmou importantes princípios a serem obervados no mútuo indexado em moeda estrangeira. O STJ inovou ao estabelecer a fórmula ideal ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos ainda vigentes ao ordenamento.