Eichler Advogados - Rio de Janeiro
Áreas de atuação
O Direito Comercial ou Empresarial é um ramo especial do direito privado enquanto o Direito Bancário compreende uma série de operações ativas e passivas.
Procedimentos administrativos e judiciais diversos;
Assessoria em recuperação de ativos, renegociações de dívidas, responsabilidade civil, direitos reais, direito contratual e sucessório.
Análise, consultoria e elaboração de contratos de produção, coprodução, patrocínio, cessão, licenciamento, opção e autorização em diversas áreas da indústria editorial e do audiovisual;
Estruturação, Reestruturação e Reorganização Societária, Planejamento Fiscal associado ao Societário;
Consultoria tributária de tributação setorial, em âmbito nacional e internacional;
Assessoria na apuração de tributos diretos e indiretos incidentes nas mais diversas operações;
Consultoria e Patrocínio de causas ligadas a matérias envolvendo todas as cadeias de produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis;
Ações Judiciais e Impugnações de Autos de Infração das mais diversas competências regulatórias;
Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual;
Assessoria de empresas e associações voltadas para a área de entreterimento e mercado de artes;
A nova lei dá ênfase para a recuperação judicial e extrajudicial das empresas, de modo que as empresas com problemas de liquidez poderão fazer um projeto de recuperação, sem interrupção de suas atividades.
Artigos
Com o passar do tempo, devido à evolução do pensamento jurídico adotado pela Administração Pública, os embargos passarão a ser cada vez mais adotados em suas formas regimentais.
O julgamento do REsp 1.323.219/RJ reafirmou importantes princípios a serem obervados no mútuo indexado em moeda estrangeira. O STJ inovou ao estabelecer a fórmula ideal ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos ainda vigentes ao ordenamento.
É inviável o fim do exame prévio ou a atribuição de direitos de exclusiva antes da concessão da patente. A única escapatória para a proteção eficaz das invenções é a criação de um sistema mais célere de exame de pedidos, com redução no backlog.